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sábado, 4 de junho de 2011
SÚMULA TST - COMISSIONISTA
SUM-27 COMISSIONISTA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista.
Histórico:
Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970
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