quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

SAI HOJE O RESULTADO FINAL DO V - EXAME DA OAB

OAB: relação dos aprovados no V Exame de Ordem será divulgada às 23h

Brasília, 12/01/2012 - A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que a partir das 23h de hoje (12) estará disponível, no site http://oab.fgv.br, a relação definitiva dos aprovados no V Exame de Ordem Unificado. Com isso, a OAB e a FGV antecipam em quatro dias a divulgação prevista no edital, que seria na próxima segunda-feira (16).

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

SÚMULA Nº 317 - STF - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

SÃO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, QUANDO NÃO PEDIDA A DECLARAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR, EM QUE SE VERIFICOU A OMISSÃO.

SÚMULA 305 - STF - DESQUITE

SÚMULA Nº 305

ACORDO DE DESQUITE RATIFICADO POR AMBOS OS CÔNJUGES NÃO É RETRATÁVEL UNILATERALMENTE.

Súmula nº 28 do TST - INDENIZAÇÃO

INDENIZAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003


No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data da primeira decisão que determinou essa conversão.

Súmula nº 27 do TST - COMISSIONISTA

COMISSIONISTA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003


É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista.

domingo, 1 de janeiro de 2012

COMUNICADO FGV

COMUNICADO
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil e a Fundação Getulio Vargas comunicam a todos os interessados que foi publicado o
edital de abertura de inscrições do VI Exame de Ordem Unificado. Os pedidos de inscrição
poderão ser realizados entre 29 de dezembro de 2011 e 16 de janeiro de 2012 e os pedidos de
isenção da taxa de inscrição no período de 29 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012,
ininterruptamente, por meio página de inscrição da FGV (http://oab.fgv.br).
O cronograma completo de realização do Exame obedecerá às seguintes datas:
DATAS EVENTOS
29/12/2011 Publicação do edital
29/12/2011 a 16/01/2012 Período de inscrições
29/12/2011 a 02/01/2012 Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
30/01/2012 Divulgação dos locais de realização da prova objetiva
05/02/2012 Realização da 1 ª fase (prova objetiva)
05/02/2012 Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
15/02/2012 Resultado preliminar da 1ª fase
15/02/2012 a 18/02/2012 Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase
06/03/2012 Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
06/03/2012 Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)
19/03/2012 Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional
25/03/2012 Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)
12/04/2012 Divulgação do padrão de resposta da prova prático-profissional
17/04/2012 Divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional
18 a 21/04/2012 Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase
03/05/2012
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do
resultado final do Exame
Comunicam, ainda, que o resultado final do V Exame de Ordem Unificado, após julgamento de
recursos contra o desempenho da 2ª fase (prova prático-profissional), antes previsto para 16
de janeiro de 2012, terá sua publicação antecipada para 13 de janeiro de 2012, possibilitando aos interessados a inscrição no próximo Exame.

OAB EDITAL DO VI EXAME - O PRIMEIRO EXAME DE 2.012

FGV E OAB DIVULGAM O EDITAL PARA O  VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO, A SER REALIZADO PELA FGV.

ACESSE O LINK ABAIXO PARA TER ACESSO AO EDITAL.