sexta-feira, 20 de abril de 2012

Brasil tem primeira mulher à frente da Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quarta-feira (18) como presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher a dirigir a Corte, em 67 anos de história. A cerimônia, que também empossou o ministro Marco Aurélio na vice-presidência do TSE, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e das principais autoridades do país. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, esteve presente ao ato.

Com a posse de Cármen Lúcia, 80 anos depois de reconhecer o direito das mulheres ao voto, os dois principais cargos do TSE passam as ser ocupados por mulheres. A ministra do STJ Nancy Andrighi é a corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

O ministro do STJ Gilson Dipp, que também integra o TSE, observou que essa é vez das mulheres. Ele classificou como um grande avanço a chegada da ministra à presidência da Corte. “Além de ser mulher, a ministra Cármen Lúcia tem o predicado de ser juíza, administradora e uma pessoa que certamente vai engrandecer o TSE”, comentou.

O ministro Dipp lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais respeitadas no mundo e não sofre contestação de resultado de apuração. Para o ministro do STJ, Cármen Lúcia irá enfrentar, como primeiro desafio, as eleições municipais de 2012. “São eleições pesadas, de certo modo tumultuadas porque envolvem interesses paroquiais”, analisou. Mas, de acordo com Dipp, a principal tarefa da presidenta será conscientizar o cidadão eleitor de que ele não merece apenas ser tutelado, mas ser valorizado na sua plenitude. “Que nós possamos tratar o eleitor como alguém inteligente, capaz de escolher”, destacou.

O ministro do STJ João Otávio de Noronha, comemorou a chegada à presidência do TSE da conterrânea, a mineira Cármen Lúcia. “É uma capacidade jurídica, uma mulher moderna que pensa sempre para frente e na frente”, descreveu. O ministro Noronha afirmou que a empossada já mostrou sua competência como advogada, como juíza e como ministra do STF. “O Brasil ganha com uma mulher no poder, com uma mulher que sabe o que faz, sabe decidir e sabe conduzir bem um tribunal”.

A ministra do STF Cármen Lúcia, desde abril de 2010, acumulava a vice-presidência do TSE. Ela ficará à frente do TSE no biênio 2012-2014. Deixou o cargo, depois de dois anos de mandato, o ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Biografia

Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do STF, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto. Um ano depois, ela assumiu o cargo de ministra substituta do TSE, tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE.

Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

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