Ministro Lewandowski firma acordo para reinserção social de egressos do trabalho escravo Termo de cooperação técnica – assinado pelo CNJ, OIT, TST, SINAIT, MTE, SDH, MPT e MPF – visa replicar as ações do Movimento “Ação Integrada”.

21:00 - Audiência de conciliação discute regime jurídico de servidores de conselhos no RS 20:50 - Ministro Lewandowski firma acordo para reinserção social de egressos do trabalho escravo 20:25 - 1ª Turma reconhece prescrição em inquérito contra o deputado federal do MS 20:20 - 2ª Turma declara trânsito em julgado da condenação imposta ao ex-deputado Protógenes Queiroz  20:10 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (19) 20:05 - Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição 19:50 - Suspenso julgamento de inquérito contra deputada estadual (TO) acusada de irregularidades em licitação 18:40 - 1ª Turma: regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas 17:30 - 2ª Turma mantém prisão de condenado na operação Lava-Jato 17:10 - Ação questiona lei da Paraíba que permite uso de depósitos judiciais pelo governo 16:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19) 10:38 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (18) - atualizada FONTE - STF