sábado, 10 de outubro de 2015

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF

ADI questiona emenda constitucional que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.

21:10 - Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
20:30 - Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
20:25 - Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista
20:00 - Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF
19:20 - Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio
19:10 - PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro
19:05 - Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal
18:50 - Norma do Piauí sobre uso de depósitos judiciais é questionada no STF
15:10 - Cabe a MP estadual investigar irregularidades em universidades privadas
15:00 - Negada liminar contra condenação de ex-governador de Roraima
10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)

FONTE - STF

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