Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

21:05 - Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma 20:35 - Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE) 20:15 - 1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES 20:10 - 2ª Turma defere extradição de cidadãos belga e norte-americano 19:45 - Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental 19:20 - 1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação 19:15 - Com empate na votação, 2ª Turma concede HC a José Geraldo Riva 18:50 - 2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia  18:20 - Mantida prisão de ex-deputado condenado pelo homicídio da deputada Ceci Cunha  17:10 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) 17:00 - Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo 16:20 - Ministra Rosa Weber dá boas-vindas ao ministro Fachin e presta homenagem ao decano da 1ª Turma  08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23) FONTE - STF