Presidente do STF participa da Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Termo de cooperação técnica entre CNJ e OAB, assinado no evento, busca aliar esforços visando à difusão das audiências de custódia, para que presos em flagrante apresentem-se à autoridade judiciária em até 24 horas.

19:20 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (28)  18:30 - Destaques da pauta de julgamentos previstos para esta terça-feira (28) nas Turmas 18:10 - Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro 18:05 - Liminar suspende ação penal contra coronel Brilhante Ustra 17:50 - ADI questiona dispositivo da Constituição do Amapá 17:30 - Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU 15:20 - Presidente do STF participa da Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB  15:10 - Associação questiona norma que regulamenta Defensoria Pública no Amapá 15:00 - Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras 09:15 - Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral  08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (27) FONTE - STF