domingo, 2 de novembro de 2014

Supremo publica mais de 400 acórdãos no Diário da Justiça desta quinta-feira (atualizada)

A medida segue a Resolução 536 do STF, em vigor desde o dia 20 deste mês, que fixou o prazo de 60 dias após a realização da sessão de julgamento para que as decisões sejam publicadas.

21:15 - Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decide STF
21:10 - Supremo invalida norma de MT sobre competência de Juizados Especiais
20:45 - ADI questiona julgamento de parlamentares pelas Turmas do STF
20:10 - STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
19:55 - Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
19:45 - Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros antes de regulamentação da matéria
19:15 - STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
18:30 - Norma do TJ-MA sobre permanência de juiz em comarca é inconstitucional
18:15 - Dispositivos da Constituição do RJ sobre recursos para educação são inconstitucionais
17:20 - STF declara inconstitucionalidade de lei que exigia declaração de bens de agentes públicos à Alerj
14:00 - Presidente do STF participa de seminário sobre magistratura em Portugal 
09:41 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
08:00 - Supremo publica mais de 400 acórdãos no Diário da Justiça desta quinta-feira (atualizada)

FONTE - STF

Nenhum comentário:

Postar um comentário