Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

20:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20) 20:10 - Turma nega pedido de titular afastada de cartório em Teresina (PI) por não ser concursada 20:10 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (20) 19:55 - 1ª Turma determina nomeação de aprovados em concurso do TRE-PR  19:50 - Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo 19:35 - STF recebe denúncia contra deputado por crime ambiental 19:15 - Legalidade da posse de desembargador do TJ-BA é confirmada pelo STF 19:10 - 2ª Turma aceita denúncia contra ex-prefeito de Porto Seguro (BA) por suposto desvio de verbas 18:30 - 1ª Turma concede HC a menores condenados por tráfico por descumprimento do ECA 13:30 - Suspensa análise de HC que discute se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito 11:35 - Autorizada extradição de alemão acusado de tráfico de arma 10:15 - Prejudicada ADI contra lei sobre benefício fiscal para atacadistas no ES 09:45 - 1ª Turma realiza sessão extraordinária na terça-feira (19), às 9h30 09:36 - Mantida decisão do TCU que condenou ONG por superfaturamento em convênio com o MS FONTE - STF