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sábado, 17 de outubro de 2015

STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí

Recurso questionava determinação de preenchimento de cargos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.

19:50 - Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
19:40 - STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí 
19:05 - Programa Artigo 5º debate discriminação e violência contra índios
18:10 - Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
18:05 - Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
17:55 - ADI é extinta por modificação substancial em lei de conversão de MP
17:40 - Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada
12:15 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 17.10.15
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