advestudos

Blog voltado para a finalidade de Dicas de Estudos, para Concursos, Provas do ENEM, e Exame de Ordem da OAB.

sábado, 17 de outubro de 2015

STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí

Recurso questionava determinação de preenchimento de cargos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.

19:50 - Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
19:40 - STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí 
19:05 - Programa Artigo 5º debate discriminação e violência contra índios
18:10 - Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
18:05 - Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
17:55 - ADI é extinta por modificação substancial em lei de conversão de MP
17:40 - Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada
12:15 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 17.10.15
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Postagens populares

  • CÓDIGO CIVIL - DOS BENS PÚBLICOS
    Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particul...
  • ESTATUTO OAB - DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
            Art. 15. Os advogados podem reunir-se em sociedade civil de prestação de serviço de advocacia, na forma disciplinada nesta lei e no...
  • Turma considera legal a existência de dois sindicatos na área de transporte em Goiânia
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federa...
  • INFORMATIVO STF - Nº 733
    Informativo STF Brasília, 16 a 19 de dezembro de 2013 - Nº 733. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de ...
  • DIREITO CIVIL - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
    Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágraf...
  • INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição...
  • Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
    Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhe...
  • DIREITO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
    Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por ...
  • Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
    Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais forneci...
  • CÓDIGO CIVIL - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
    Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável...

Total de visualizações de página

Resultados da pesquisa

Arquivo do blog

  • ►  2024 (1)
    • ►  abril (1)
  • ►  2017 (6)
    • ►  abril (6)
  • ►  2016 (26)
    • ►  outubro (3)
    • ►  março (7)
    • ►  janeiro (16)
  • ▼  2015 (207)
    • ►  dezembro (8)
    • ►  novembro (14)
    • ▼  outubro (33)
      • Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor ob...
      • Terceira Seção edita dois novos enunciados na área...
      • Utilização de obra de arte em cenário de filme pub...
      • STF - INFORMATIVO 801
      • Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unid...
      • Legislativo não pode incluir em lei de conversão...
      • STF mantém decisão que determinou nomeação de de...
      • Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de...
      • Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por d...
      • Notícia publicada sobre razões de dispensa de prof...
      • Aposentadoria complementar deve considerar horas e...
      • Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu...
      • Legitimidade do MP para discutir direitos relaci...
      • Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de De...
      • Quantidade de droga apreendida pode revelar impedi...
      • Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na vend...
      • STF - INFORMATIVO 800
      • STF - INFORMATIVO 799
      • STF - INFORMATIVO 798
      • Prazo de seis meses para desincompatibilização s...
      • Pauta de julgamentos previstos para a sessão ple...
      • inconstitucionalidade. 20:15 - Livraria do Su...
      • STF vai decidir se Judiciário pode determinar pr...
      • STF mantém normas sobre criação e fusão de parti...
      • Pauta de julgamentos previstos para a sessão ple...
      • STF vai discutir constitucionalidade de contribu...
      • STF reconhece repercussão geral em recurso sobre...
      • Julgamento que analisa parcelamento de salário d...
      • Plenário decide pelo desmembramento de inquérito...
      • Determinada abertura de inquéritos com relação a...
      • Ministro encerra audiência pública que debateu o...
      • Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI ...
      • STF conclui julgamento sobre financiamento d...
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (16)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (26)
    • ►  maio (20)
    • ►  abril (14)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (14)
    • ►  janeiro (22)
  • ►  2014 (169)
    • ►  dezembro (20)
    • ►  novembro (32)
    • ►  outubro (17)
    • ►  setembro (25)
    • ►  agosto (10)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (18)
    • ►  abril (5)
    • ►  março (5)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2013 (432)
    • ►  dezembro (14)
    • ►  novembro (40)
    • ►  outubro (32)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (45)
    • ►  junho (61)
    • ►  maio (58)
    • ►  abril (58)
    • ►  março (33)
    • ►  fevereiro (26)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2012 (265)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (26)
    • ►  outubro (26)
    • ►  setembro (17)
    • ►  agosto (39)
    • ►  julho (19)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (40)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (7)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2011 (437)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (3)
    • ►  agosto (6)
    • ►  julho (57)
    • ►  junho (71)
    • ►  maio (84)
    • ►  abril (113)
    • ►  março (76)
    • ►  fevereiro (22)
O conteúdo do site só poderá ser copiado, com autorização do administrador do site. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.