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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.

19:30 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
17:40 - Ações da AMB e OAB sobre uso de depósitos judiciais em Sergipe terão rito abreviado
17:30 - Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
16:55 - Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa
16:45 - Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
16:40 - Quadro Saiba Mais fala sobre desapropriação de imóveis
16:30 - Audiência pública sobre depósitos judiciais será na próxima segunda-feira (21)
15:10 - Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

FONTE - STF
Postado por advestudos às 8.10.15
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