advestudos

Blog voltado para a finalidade de Dicas de Estudos, para Concursos, Provas do ENEM, e Exame de Ordem da OAB.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

inconstitucionalidade.

20:15 - Livraria do Supremo coloca à venda "Informativ

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

Recurso discute se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo depois de decorrido o prazo decadencial, em caso de 

os STF 2014: teses e fundamentos"

20:00 - Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
19:50 - Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade
19:20 - Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT
16:30 - Suspensa decisão que bloqueou verbas de merenda escolar em Natal (RN)
16:10 - Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico
16:00 - STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial
10:05 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 8.10.15
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Postagens populares

  • Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repe...
  • (nenhum título)
     **Artigo 147 do Código Penal Brasileiro: Ameaça** O Código Penal Brasileiro é o conjunto de normas que define os crimes e suas penalidades ...
  • STF - INFORMATIVO 817
    Informativo STF Brasília, 7 a 11 de março de 2016 - Nº 817. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julg...
  • TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As altera...
  • Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
    DECISÃO 21/10/2016   08:08 O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja even...
  • TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
    Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxio...
  • Para o STJ, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões crimin...
  • Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
    (Qui, 20 Abr 2017 09:53:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Publico do Trabalho (MP...
  • Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
    13/4/2017 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indeniza...
  • Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF
    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Ben...

Total de visualizações de página

Resultados da pesquisa

Arquivo do blog

  • ►  2024 (1)
    • ►  abril (1)
  • ►  2017 (6)
    • ►  abril (6)
  • ►  2016 (26)
    • ►  outubro (3)
    • ►  março (7)
    • ►  janeiro (16)
  • ▼  2015 (207)
    • ►  dezembro (8)
    • ►  novembro (14)
    • ▼  outubro (33)
      • Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor ob...
      • Terceira Seção edita dois novos enunciados na área...
      • Utilização de obra de arte em cenário de filme pub...
      • STF - INFORMATIVO 801
      • Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unid...
      • Legislativo não pode incluir em lei de conversão...
      • STF mantém decisão que determinou nomeação de de...
      • Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de...
      • Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por d...
      • Notícia publicada sobre razões de dispensa de prof...
      • Aposentadoria complementar deve considerar horas e...
      • Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu...
      • Legitimidade do MP para discutir direitos relaci...
      • Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de De...
      • Quantidade de droga apreendida pode revelar impedi...
      • Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na vend...
      • STF - INFORMATIVO 800
      • STF - INFORMATIVO 799
      • STF - INFORMATIVO 798
      • Prazo de seis meses para desincompatibilização s...
      • Pauta de julgamentos previstos para a sessão ple...
      • inconstitucionalidade. 20:15 - Livraria do Su...
      • STF vai decidir se Judiciário pode determinar pr...
      • STF mantém normas sobre criação e fusão de parti...
      • Pauta de julgamentos previstos para a sessão ple...
      • STF vai discutir constitucionalidade de contribu...
      • STF reconhece repercussão geral em recurso sobre...
      • Julgamento que analisa parcelamento de salário d...
      • Plenário decide pelo desmembramento de inquérito...
      • Determinada abertura de inquéritos com relação a...
      • Ministro encerra audiência pública que debateu o...
      • Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI ...
      • STF conclui julgamento sobre financiamento d...
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (16)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (26)
    • ►  maio (20)
    • ►  abril (14)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (14)
    • ►  janeiro (22)
  • ►  2014 (169)
    • ►  dezembro (20)
    • ►  novembro (32)
    • ►  outubro (17)
    • ►  setembro (25)
    • ►  agosto (10)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (18)
    • ►  abril (5)
    • ►  março (5)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2013 (432)
    • ►  dezembro (14)
    • ►  novembro (40)
    • ►  outubro (32)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (45)
    • ►  junho (61)
    • ►  maio (58)
    • ►  abril (58)
    • ►  março (33)
    • ►  fevereiro (26)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2012 (265)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (26)
    • ►  outubro (26)
    • ►  setembro (17)
    • ►  agosto (39)
    • ►  julho (19)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (40)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (7)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2011 (437)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (3)
    • ►  agosto (6)
    • ►  julho (57)
    • ►  junho (71)
    • ►  maio (84)
    • ►  abril (113)
    • ►  março (76)
    • ►  fevereiro (22)
O conteúdo do site só poderá ser copiado, com autorização do administrador do site. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.