Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins Recurso a ser julgado pelo STF discute definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

20:20 - PGR questiona corte de proposta orçamentária do Judiciário e MPU 20:15 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:00 - Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva 17:20 - Quadro Saiba Mais trata de eleição majoritária e proporcional 17:09 - Voto do relator no RE sobre descontos incondicionais na base de cálculo do IPI 17:05 - Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins 16:55 - Lei de PE que garante carro reserva se reparo for superior a 15 dias é alvo de ADI  15:40 - Ministra garante a candidata com deficiência nomeação no MPU