advestudos

Blog voltado para a finalidade de Dicas de Estudos, para Concursos, Provas do ENEM, e Exame de Ordem da OAB.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero.

21:00 - Mantido ato do CNJ sobre eleições para cargos de direção do TJ-BA
19:45 - Improcedente reclamação sobre demissão de empregados públicos aposentados
19:35 - Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
19:00 - Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais 
17:20 - Mantida decisão sobre invalidade de cargos em comissão no Município de Tupã (SP)
16:40 - Anfip questiona mudanças na pensão por morte
15:30 - Questionada decisão do CNJ que ampliou rol de elegíveis no TJ-BA
09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 9.12.15
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Postagens populares

  • Reclamações sobre tarifas bancárias aguardarão julgamento de recursos repetitivos
    A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o processamento de quatro reclamações apresentadas por instituiç...
  • Noronha diz que país precisa de Código Comercial moderno e inteligente
    Presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão de juristas instalada nesta terça-feira ...
  • Empregado que manuseava produtos de perfumaria não receberá adicional de insalubridade
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Pop Terceirização de Merchandising Ltda., do Rio Grande do Sul, do pagamento de ...
  • Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
    Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazos devem ...
  • Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não receberá adicional de periculosidade
    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não tem direito a adi...
  • Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso no qual os recorrentes pretendiam manter a condição de avós registr...
  • Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime
    Na execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes no âmbito civil, é possível a penhora de imóvel residencial tido ...
  • Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF
    11/08/2011 - Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Sup...
  • Hospital terá de indenizar pais de bebê que morreu sem atendimento
    O Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília, terá de indenizar no valor de R$ 100 mil, por danos morais, os pais de uma menina de oito ...
  • A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
    A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em un...

Total de visualizações de página

Resultados da pesquisa

Arquivo do blog

  • ►  2024 (1)
    • ►  abril (1)
  • ►  2017 (6)
    • ►  abril (6)
  • ►  2016 (26)
    • ►  outubro (3)
    • ►  março (7)
    • ►  janeiro (16)
  • ▼  2015 (207)
    • ▼  dezembro (8)
      • Indenização: STJ garante direito a cliente que tev...
      • Liberdade: STJ manda soltar moradores de rua preso...
      • STF - INFORMATIVO 810
      • STF - INFORMATIVO 809
      • STF - INFORMATIVO 808
      • STF - INFORMATIVO 807
      • STF julgará se indenização em caso de desapropri...
      • Pedido de vista suspende julgamento que discute ...
    • ►  novembro (14)
    • ►  outubro (33)
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (16)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (26)
    • ►  maio (20)
    • ►  abril (14)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (14)
    • ►  janeiro (22)
  • ►  2014 (169)
    • ►  dezembro (20)
    • ►  novembro (32)
    • ►  outubro (17)
    • ►  setembro (25)
    • ►  agosto (10)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (18)
    • ►  abril (5)
    • ►  março (5)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2013 (432)
    • ►  dezembro (14)
    • ►  novembro (40)
    • ►  outubro (32)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (45)
    • ►  junho (61)
    • ►  maio (58)
    • ►  abril (58)
    • ►  março (33)
    • ►  fevereiro (26)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2012 (265)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (26)
    • ►  outubro (26)
    • ►  setembro (17)
    • ►  agosto (39)
    • ►  julho (19)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (40)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (7)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2011 (437)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (3)
    • ►  agosto (6)
    • ►  julho (57)
    • ►  junho (71)
    • ►  maio (84)
    • ►  abril (113)
    • ►  março (76)
    • ►  fevereiro (22)
O conteúdo do site só poderá ser copiado, com autorização do administrador do site. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.