STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo A necessidade de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.

19:30 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (01) 18:45 - ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei 17:00 - Ministro Fachin promove encontro entre juristas e servidores de seu gabinete 17:00 - Ação questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ 16:50 - STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo 15:50 - Cabe ao MP-RS investigar dano ambiental provocado por imóvel financiado pela Caixa 09:25 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (31) FONTE - STF