advestudos

Blog voltado para a finalidade de Dicas de Estudos, para Concursos, Provas do ENEM, e Exame de Ordem da OAB.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

STF suspende exigência de nova sabatina para ministros que quiserem permanecer no cargo após 70 anos

Liminar exclui trecho da EC 88 que condicionava permanência de ministros de tribunais superiores, STF e TCU a nova sabatina no Senado, para estender aposentadoria compulsória.

20:45 - STF suspende exigência de nova sabatina para ministros que quiserem permanecer no cargo após 70 anos
19:40 - ADI questiona dispositivos de lei que instituiu o Pronatec
19:35 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (22) 
19:20 - Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
19:00 - Direto do Plenário: STF concede liminar em ação que discute Emenda Constitucional 88/2015
17:30 - TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
09:04 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (21)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 22.5.15
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Postagens populares

  • ECA - DA TUTELA
    Art. 36.  A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. Parágrafo único. O deferimento da ...
  • ECA - DA FAMÍLIA NATURAL
    Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Parágrafo único.  Entende-se ...
  • ECA - DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
    Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas, munições e explosivos; II - bebidas alcoólicas; III - produtos cujos ...
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Es...
  • INFORMATIVO 789 STF
    Informativo STF Brasília, 8 a 12 de junho de 2015 - Nº 789. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julg...
  • ECA - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezo...
  • (nenhum título)
    Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF Ao julgar matéria com repercussão geral, o Plenário ente...
  • CTN - Sujeito Passivo
            Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.         ...
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DOS PARTIDOS POLÍTICOS
    DOS PARTIDOS POLÍTICOS Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania naciona...
  • CÓDIGO DO CONSUMIDOR - DA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
    Art. 21. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornec...

Total de visualizações de página

Resultados da pesquisa

Arquivo do blog

  • ►  2024 (1)
    • ►  abril (1)
  • ►  2017 (6)
    • ►  abril (6)
  • ►  2016 (26)
    • ►  outubro (3)
    • ►  março (7)
    • ►  janeiro (16)
  • ▼  2015 (207)
    • ►  dezembro (8)
    • ►  novembro (14)
    • ►  outubro (33)
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (16)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (26)
    • ▼  maio (20)
      • Registro da sentença de usucapião está condicionad...
      • TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas...
      • Professor universitário será indenizado por reduçã...
      • Camargo Corrêa indenizará terceirizado por fornece...
      • STF suspende exigência de nova sabatina para min...
      • STF - INFORMATIVO Nº 784
      • STF - INFORMATIVO Nº 783
      • STF - INFORMATIVO Nº 782
      • STF - INFORMATIVO Nº 781
      • Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “p...
      • Avon indenizará promotora de vendas que sofreu aci...
      • Reformada decisão que considerou indevido protesto...
      • Não é obrigatório recolhimento de custas nos embar...
      • Constituição veda equiparação entre militares da...
      • Reconhecida repercussão geral no julgamento de r...
      • 2ª Turma concede habeas corpus a acusados de des...
      • Presidente do STF participa da Conferência Inter...
      • Digitalização de processo da Inconfidência Minei...
      • Judiciário não pode interferir em critérios fixa...
      • STF rejeita omissão na regulamentação de propaga...
    • ►  abril (14)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (14)
    • ►  janeiro (22)
  • ►  2014 (169)
    • ►  dezembro (20)
    • ►  novembro (32)
    • ►  outubro (17)
    • ►  setembro (25)
    • ►  agosto (10)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (18)
    • ►  abril (5)
    • ►  março (5)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2013 (432)
    • ►  dezembro (14)
    • ►  novembro (40)
    • ►  outubro (32)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (45)
    • ►  junho (61)
    • ►  maio (58)
    • ►  abril (58)
    • ►  março (33)
    • ►  fevereiro (26)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2012 (265)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (26)
    • ►  outubro (26)
    • ►  setembro (17)
    • ►  agosto (39)
    • ►  julho (19)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (40)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (7)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2011 (437)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (3)
    • ►  agosto (6)
    • ►  julho (57)
    • ►  junho (71)
    • ►  maio (84)
    • ►  abril (113)
    • ►  março (76)
    • ►  fevereiro (22)
O conteúdo do site só poderá ser copiado, com autorização do administrador do site. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.