advestudos

Blog voltado para a finalidade de Dicas de Estudos, para Concursos, Provas do ENEM, e Exame de Ordem da OAB.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Presidente do STF recebe relatório final da Comissão Nacional da Verdade

Nesta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O documento foi entregue por juristas membros da comissão.

21:35 - Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
20:15 - Supremo mantém norma sobre início da contagem do prazo de prescrição no Código Penal
18:45 - Suplente de Deputado Federal não tem prerrogativa de foro no STF
18:30 - Presidente do STF recebe relatório final da Comissão Nacional da Verdade
18:25 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (11)
17:55 - Programa Artigo 5º aborda franquias
17:00 - Cassada decisão do TJ-SP que desrespeitou cláusula de reserva de plenário
16:50 - Ministro rejeita MS contra processo de cassação de André Vargas
07:48 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 12.12.14
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Postagens populares

  • CÓDIGO CIVIL - DOS BENS PÚBLICOS
    Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particul...
  • ESTATUTO OAB - DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
            Art. 15. Os advogados podem reunir-se em sociedade civil de prestação de serviço de advocacia, na forma disciplinada nesta lei e no...
  • Turma considera legal a existência de dois sindicatos na área de transporte em Goiânia
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federa...
  • INFORMATIVO STF - Nº 733
    Informativo STF Brasília, 16 a 19 de dezembro de 2013 - Nº 733. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de ...
  • DIREITO CIVIL - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
    Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágraf...
  • INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição...
  • Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
    Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhe...
  • DIREITO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
    Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por ...
  • Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
    Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais forneci...
  • CÓDIGO CIVIL - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
    Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável...

Total de visualizações de página

Resultados da pesquisa

Arquivo do blog

  • ►  2024 (1)
    • ►  abril (1)
  • ►  2017 (6)
    • ►  abril (6)
  • ►  2016 (26)
    • ►  outubro (3)
    • ►  março (7)
    • ►  janeiro (16)
  • ►  2015 (207)
    • ►  dezembro (8)
    • ►  novembro (14)
    • ►  outubro (33)
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (16)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (26)
    • ►  maio (20)
    • ►  abril (14)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (14)
    • ►  janeiro (22)
  • ▼  2014 (169)
    • ▼  dezembro (20)
      • STJ - INFORMATIVO Nº: 0552
      • STF decide que processos penais em curso não pod...
      • STF - INFORMATIVO Nº 770
      • Ministro determina exoneração de comissionados n...
      • Ação de advogada contratada via Messenger será jul...
      • Indústria farmacêutica vai indenizar empregado int...
      • Não cabe agravo regimental contra decisão que admi...
      • Empréstimo de veículo a terceiro não provoca autom...
      • Trabalhador deve se desligar do emprego para receb...
      • Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclus...
      • STF - INFORMATIVO Nº 768
      • Presidente do STF recebe relatório final da Comi...
      • Pauta de julgamentos previstos para a sessão ple...
      • INFORMATIVO - STF Nº 767.
      • STJ - INFORMATIVO Nº: 0551
      • Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo d...
      • Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância...
      • Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de h...
      • STF julgará recurso sobre licença maternidade co...
      • Ministro Teori Zavascki representa STF em seminá...
    • ►  novembro (32)
    • ►  outubro (17)
    • ►  setembro (25)
    • ►  agosto (10)
    • ►  julho (16)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (18)
    • ►  abril (5)
    • ►  março (5)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2013 (432)
    • ►  dezembro (14)
    • ►  novembro (40)
    • ►  outubro (32)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (45)
    • ►  junho (61)
    • ►  maio (58)
    • ►  abril (58)
    • ►  março (33)
    • ►  fevereiro (26)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2012 (265)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (26)
    • ►  outubro (26)
    • ►  setembro (17)
    • ►  agosto (39)
    • ►  julho (19)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (40)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (7)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2011 (437)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (3)
    • ►  agosto (6)
    • ►  julho (57)
    • ►  junho (71)
    • ►  maio (84)
    • ►  abril (113)
    • ►  março (76)
    • ►  fevereiro (22)
O conteúdo do site só poderá ser copiado, com autorização do administrador do site. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.