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domingo, 16 de novembro de 2014

Presidência do STF divulga relatório trimestral de atividades

Inclusão de casos com repercussão geral na pauta do Plenário resultou no julgamento do mérito de 36 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, medida que contribuiu para liberar cerca de 30 mil processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores.

20:25 - Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
20:15 - Supremo julga ADIs que discutem vício de iniciativa na edição de normas estaduais
19:40 - Incide PIS sobre a receita de cooperativas, decide Plenário
19:15 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (7)
17:25 - Presidência do STF divulga relatório trimestral de atividades
16:40 - Negado pedido de liberdade a ex-policial militar condenado por homicídio no ES
16:15 - Ministro nega seguimento a HC de executivo investigado na Operação Lava-Jato
15:30 - Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará
09:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)

FONTE - STF
Postado por advestudos às 16.11.14
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